LEIS MUNICIPAIS
721 2025AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO À ARQUEDIOCESES DE TERESINA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CÚRIA DIOCESANA E A CASA EPISCOPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
721 2025AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO À ARQUEDIOCESES DE TERESINA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CÚRIA DIOCESANA E A CASA EPISCOPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
720LEI: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO À ARQUEDIOCESES DE TERESINA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CÚRIA DIOCESANA E A CASA EPISCOPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
719 2025LEI Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento-Programa vigente do Município de Água Branca PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
719LEI Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Água Branca — PI, na forma que especifica. Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
718 2025LEI INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |
717 2025LEI Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Branca; Consolida a estrutura administrativa, cria, extingue e adequa cargos necessários à implantação da nova Estrutura Administrativa e dá outras providências. Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |