Decretos 2017
033/2017Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 03 de novembro de 2017. Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
030Dispõe sobre as atividades e rotinas administrativas relativos à gestão de pessoal e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2017 |
021Institui junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas. Publicada em 17 de Julho de 2017 |
020Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais, no dia 30 de junho de 2017. Publicada em 28 de Junho de 2017 |
019Dispõe sobre o procedimento para apuração de responsabilidade de servidores pelo cometimento de infrações de trânsito decorrentes do uso de veículos oficiais do município de Água Branca - PI. Publicada em 23 de Junho de 2017 |
017Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 16 de junho de 2017. Publicada em 13 de Junho de 2017 |
016Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Publicada em 09 de Junho de 2017 |
014Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Água Branca - PI e dá outras providências. Publicada em 31 de Maio de 2017 |
013Estabelece a regulamentação da prestação do serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Água Branca. Publicada em 30 de Maio de 2017 |
012Dispõe sobre os reajustes e revisões das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Água Branca. Publicada em 30 de Maio de 2017 |