Lei Complementar 2017
561Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Água Branca. Publicada em 18 de Julho de 2017 |
560Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes e dá outras providências. Publicada em 18 de Julho de 2017 |
559Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude de Água Branca - PI, alterando as Leis Municipais nº 0432/2013, com a criação cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Juventude, definindo nova estrutura administrativa no âmbito da administração municipal e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2017 |
558Institui política de benefício e incentivos fiscais a empresas de Call Center e Telemarketing no município de Água Branca e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2017 |
557Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Água Branca - PI e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2017 |
555Altera dispositivos da Lei Complementar nº 399 de 27 de Setembro de 2012 que "Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências'. Publicada em 03 de Março de 2017 |
554Disciplina os procedimentos de baixa de bens móveis permanente do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada em 03 de Março de 2017 |
553Altera a redação do § 1º do art. 58 e § 3º do art. 62 da Lei Municipal nº 373/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Água Branca. Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
552Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Água Branca e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |
551Altera a Lei nº 432 de 25 de março de 2013 (Lei que reorganiza a estrutura administrativa do município de Água Branca - PI), reajustando a remuneração referente aos cargos em comissão nível 7, cria cargos de Gerência de Enfermagem, Coordenação de Recursos Humanos, Coordenação de Estatística e Produç Publicada em 10 de Fevereiro de 2017 |