Portal de Serviços

O que é?

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É o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo INEP e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Abrange o ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. É dividida em duas etapas: a primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, onde são coletados dados de escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, tendo como base a realidade até a última quarta-feira de maio, o período dessa coleta se estende até final de julho. A segunda etapa que corre no mês de fevereiro do ano seguinte, coleta informações de rendimento e movimento escolar no final do ano letivo, dos alunos declarados na matrícula inicial.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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1ª etapa: última quarta-feira de maio a 31 de julho. 2ª etapa: fevereiro do ano seguinte

Regularidade da Oferta

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Anual

Informações de Acesso

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PORTAL.INEP.GOV.BR/RESULTADOS-E-RESUMOS

Metodologia Utilizada

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Orientações gerais para o setor administrativo de todas as escolas

Locais de prestação do serviço

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SEMED

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

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