Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Prefeitura de AGUA BRANCA/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - Decreto - 006/2016


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de AGUA BRANCA/PI
Endereço:AV. JOÃO FERREIRA, 555 - Bairro: CENTRO - CEP: 64460-000 - AGUA BRANCA/PI
Telefone: (86) 99944-6887
Horário de atendimento: 07:30 às 13:30 (Ouvidora: Marília Daianna Rodrigues da Silva).

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Avenida João ferreira, 555, Centro
Telefone: (86) 3282-1141
Horário de atendimento: 07:30 h às 13:30 h.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis: Marília Daianna Rodrigues da Silva
E-mails:
Telefones: (86) 3282-1141