COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

039

Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas do dia 15 ao dia 20 de junho de 2021, para o enfrentamento à COVID-19 no município e dá outras providencias

Publicada em 15 de Junho de 2021
038/2021

Prorroga o decreto nº 036, de 01 de junho de 2021, como medida excepcional para o enfrentamento da COVID-19 no municipio e dá outras providencias.

Publicada em 07 de Junho de 2021
037/2021

Declara PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021, como uma das medidas voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências

Publicada em 03 de Junho de 2021
036/2021

Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 01 a 06 de junho de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências

Publicada em 01 de Junho de 2021
035/2021

Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 24 ao dia 30 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias

Publicada em 24 de Maio de 2021
031/2021

Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 19 ao dia 23 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias

Publicada em 17 de Maio de 2021
030/2021

Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 12 ao dia 18 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias

Publicada em 11 de Maio de 2021
028/2021

Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 04 a 11 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da covid-19 no ambito municipal e da outras providencias

Publicada em 04 de Maio de 2021
022/2021

Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 27 de abril ao dia 3 de maio de 2012, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias

Publicada em 26 de Abril de 2021
020/2021

Dispõe sobre as medias restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 20 a 26 de abril de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e dá outras providencias.

Publicada em 19 de Abril de 2021
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