COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

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Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 13 ao dia 18 de Julho de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias

Publicada em 13 de Julho de 2021
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Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas nos dia 29 de junho a 04 de julho de 2021, para o enfrentamento da COVID-19 no município e dá outras providências.

Publicada em 29 de Junho de 2021
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Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas nos dia 25 a 27 de junho de 2021, para o enfrentamento da COVID-19 no município e dá outras providências.

Publicada em 25 de Junho de 2021
40

O Decreto nº. 040, de 25 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta data, tem pela presente, a seguinte correção:

Publicada em 25 de Junho de 2021
039

Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas do dia 15 ao dia 20 de junho de 2021, para o enfrentamento à COVID-19 no município e dá outras providencias

Publicada em 15 de Junho de 2021
038/2021

Prorroga o decreto nº 036, de 01 de junho de 2021, como medida excepcional para o enfrentamento da COVID-19 no municipio e dá outras providencias.

Publicada em 07 de Junho de 2021
037/2021

Declara PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021, como uma das medidas voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências

Publicada em 03 de Junho de 2021
036/2021

Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 01 a 06 de junho de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências

Publicada em 01 de Junho de 2021
035/2021

Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 24 ao dia 30 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias

Publicada em 24 de Maio de 2021
031/2021

Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 19 ao dia 23 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias

Publicada em 17 de Maio de 2021
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