Decretos Municipais
018Decreta Luto oficial e dá outras providências. Publicada em 08 de Maio de 2025 |
17O Decreto Municipal nº. 017, de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios, em 30 de abril de 2025, tem pela presente, a seguinte correção: Publicada em 29 de Abril de 2025 |
017Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 29 de Abril de 2025 |
016ispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta Seletiva - PMCS em Água Branca - PІ. Publicada em 28 de Abril de 2025 |
013PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, ETАРА MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA Publicada em 16 de Abril de 2025 |
014Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de Abril de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 08 de Abril de 2025 |
012DECRETO 012 Publicada em 27 de Março de 2025 |
05ERRATA a termos do Decreto 05/2025. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
009 2025DECRETO Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (CARNAVAL), no âmbito da Administração Pública descrita do Poder Executivo Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
05 2025DECRETO MUNICIPALDispõe sobre a restrição da comercialização e entrada de pessoas portando bebidas — alcoólicas ou não - que estejam envasadas em recipientes de vidros no local em que será realizado as festividades carnavalescas. Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |