Decreto
042/2021Declara PONTO FACULTATIVO no dia 02 de julho de 2021, como uma das medidas voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
059/2021Dispõe sobre o ponto facultativo, no ambito da administração publica municipa direta e indireta do poder executivo, no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providencias. Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
56Dispõe sobre o horário especial de funcionamento a ser adotado nas repartições e órgãos públicos municipais em razão do B-R-O-BRÓ e dá outras providências Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
053/2021Dispõe sobre o ponto facultativo, no ambito da administração publica municipa direta e indireta do poder executivo, no dia 13 de agosto de 2021 e dá outras providencias. Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
45Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 13 ao dia 18 de Julho de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias Publicada em 13 de Julho de 2021 |
41Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas nos dia 29 de junho a 04 de julho de 2021, para o enfrentamento da COVID-19 no município e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2021 |
40Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas nos dia 25 a 27 de junho de 2021, para o enfrentamento da COVID-19 no município e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2021 |
40O Decreto nº. 040, de 25 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta data, tem pela presente, a seguinte correção: Publicada em 25 de Junho de 2021 |
039Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas do dia 15 ao dia 20 de junho de 2021, para o enfrentamento à COVID-19 no município e dá outras providencias Publicada em 15 de Junho de 2021 |
038/2021Prorroga o decreto nº 036, de 01 de junho de 2021, como medida excepcional para o enfrentamento da COVID-19 no municipio e dá outras providencias. Publicada em 07 de Junho de 2021 |