Sobre o Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

Decretos Municipais
  

023

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.

Publicada em 16 de Junho de 2025
022

Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Água Branca – PІ.

Publicada em 16 de Junho de 2025
021

Altera o Decreto GP nº035/2023, de 15 de junho de 2023, em cumprimento a decisão judicial.

Publicada em 15 de Junho de 2025
020

Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Água Branca - PI.

Publicada em 11 de Junho de 2025
018

Decreta Luto oficial e dá outras providências.

Publicada em 08 de Maio de 2025
17

O Decreto Municipal nº. 017, de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios, em 30 de abril de 2025, tem pela presente, a seguinte correção:

Publicada em 29 de Abril de 2025
017

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.

Publicada em 29 de Abril de 2025
016

ispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta Seletiva - PMCS em Água Branca - PІ.

Publicada em 28 de Abril de 2025
013

PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, ETАРА MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA

Publicada em 16 de Abril de 2025
014

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de Abril de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.

Publicada em 08 de Abril de 2025
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