Decretos Municipais
023Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 16 de Junho de 2025 |
022Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Água Branca – PІ. Publicada em 16 de Junho de 2025 |
021Altera o Decreto GP nº035/2023, de 15 de junho de 2023, em cumprimento a decisão judicial. Publicada em 15 de Junho de 2025 |
020Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Água Branca - PI. Publicada em 11 de Junho de 2025 |
018Decreta Luto oficial e dá outras providências. Publicada em 08 de Maio de 2025 |
17O Decreto Municipal nº. 017, de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios, em 30 de abril de 2025, tem pela presente, a seguinte correção: Publicada em 29 de Abril de 2025 |
017Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 29 de Abril de 2025 |
016ispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta Seletiva - PMCS em Água Branca - PІ. Publicada em 28 de Abril de 2025 |
013PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, ETАРА MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA Publicada em 16 de Abril de 2025 |
014Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de Abril de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 08 de Abril de 2025 |