Decretos Municipais
31DECRETO Dispõe sobre a proibição de som automotivo e soт ambiente no perímetro da Orla do Açude Municipal, no período de 06 a 15 de agosto de 2025, e dá outras providências. Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
30DECRETO Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias, 14 e 15 de agosto de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
29DECRETO Dispõe sobre a proibição da ocupação de passeios públicos com mesas, cadeiras e outros objetos em recipiente de vidro durante os evento dos dias 13 de 15 de Agosto/Festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
23DECRETO Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 16 de Julho de 2025 |
27DECRETO "Dispõe no âmbito do Municipio de Água Branca - PI, sobre a Convocação da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA - PI- "SUS para todos: Ampliação do Acesso com Qualidade" Publicada em 14 de Julho de 2025 |
24DECRETO Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 30 de Junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 27 de Junho de 2025 |
023Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 16 de Junho de 2025 |
022Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Água Branca – PІ. Publicada em 16 de Junho de 2025 |
021Altera o Decreto GP nº035/2023, de 15 de junho de 2023, em cumprimento a decisão judicial. Publicada em 15 de Junho de 2025 |
020Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Água Branca - PI. Publicada em 11 de Junho de 2025 |