Decretos Municipais
040 2024PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO "DIA DO SERVIDOR PUBLICO" Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
038 2024CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FALHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Publicada em 07 de Outubro de 2024 |
036Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 12 e 16 de agosto de 2024, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo. Publicada em 09 de Agosto de 2024 |
034 24DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS COM MESAS, CADEIRAS E OUTROS OBJETOS E RECEPIENTES DE VIDROS DURANTE O EVENTO Publicada em 02 de Agosto de 2024 |
024Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal nos dias 30 e 31 de maio de 2024. Publicada em 29 de Maio de 2024 |
022Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Água Branca - PI. Publicada em 03 de Maio de 2024 |
023Nomeia a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos originados de Processos de Contratação regidos pela Lei n°14.133/2021, realizados durante o exercício de 2024, e dá outras providências Publicada em 28 de Abril de 2024 |
018Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo Publicada em 26 de Abril de 2024 |
001Errata: Decreto Municipal 001/2024 Publicada em 01 de Abril de 2024 |
016Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, do Município de Água Branca - PI e dá outras providências Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |