Decretos Municipais
005Dispõe sobre a restrição da comercialização e entrada de pessoas portando bebidas – alcoólicas ou não - que estejam envasadas em recipientes de vidros no local em que será realizado as festividades carnavalescas. Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
004Dispõe sobre a proibição da ocupação de passeios públicos com mesas, cadeiras e outros objetos durante as festividades carnavalescas e dá outras providências. Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
003 2025DECRETO Dispõe sobre prorrogação do teste seletivo, edital 02/2024 Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
002 2025DECRETO Dispõe sobre a exoneração dos servidores municipais, conforme a numeração das portarias abaixo descritas e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2025 |
007 DE 17/02/2025DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, conforme termo de cooperação técnica 110 18/2023 firmado entre a prefeitura municipal de Água Branca Piauí e a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (SADA). Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
001 2025DECRETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR MUNICIPAL DE REFERÊNCIA - VMR - PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |