Decretos 2017
011Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais durante o período da Semana Santa. Publicada em 05 de Abril de 2017 |
010Dispõe sobre o pagamentos dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Água Branca do Piauí e dá outras providências. Publicada em 16 de Março de 2017 |
009Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais, no período carnavalesco. Publicada em 24 de Fevereiro de 2017 |
015O Decreto de Regulamentação da Lei de nº 550 de 23 de Dezembro de 2016 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente. Publicada em 03 de Fevereiro de 2017 |
005Ficam fixadas diárias a serem pagas para custear despesas de pousada, alimentação e locomoção de servidores municipais que, a serviço da municipalidade se afastarem da sede em caráter eventual ou transitório. Publicada em 03 de Fevereiro de 2017 |
004Aprova projeto de Loteamento denominado Loteamento Green Ville, e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2017 |
003Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, integrada pelos secretários municipais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional e que também membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Publicada em 17 de Janeiro de 2017 |
002Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do carnaval 2017. Publicada em 16 de Janeiro de 2017 |
001Prorrogação de prazo para pagamento de IPTU. Publicada em 04 de Janeiro de 2017 |